Plantão Criminal 24 horas - 41-99635-1500
Defesa em Processos Judiciais
Enfrentar um processo judicial exige orientação técnica qualificada e atuação estratégica. A Simon & Fagundes Advogados oferece defesa jurídica especializada em diversas áreas do Direito, com foco na proteção dos direitos e interesses de seus clientes em todas as fases do processo.
Nossa equipe atua de forma diligente e personalizada, analisando cada caso de maneira aprofundada para definir a melhor estratégia de defesa, sempre buscando soluções eficazes e o melhor resultado possível, seja por meio de acordos ou da atuação firme em juízo.
Atuação inclui:
- Defesa em ações judiciais nas esferas cível, família, empresarial e penal
- Elaboração de peças processuais e acompanhamento integral do processo
- Atuação em audiências e sustentações orais
- Recursos e medidas judiciais cabíveis
- Orientação jurídica contínua ao cliente
Trabalhamos com ética, transparência e comprometimento, oferecendo suporte jurídico seguro em momentos que exigem confiança e experiência profissional.
Consultoria Jurídica Personalizada
Na Simon & Fagundes Advogados Associados, oferecemos consultoria jurídica personalizada, orientada pela análise técnica, estratégica e individualizada de cada demanda.
Nosso objetivo é compreender profundamente a realidade, as necessidades e os objetivos de cada cliente, a fim de apresentar soluções jurídicas eficazes, seguras e alinhadas ao contexto específico de cada caso.
Nossa atuação abrange tanto a prevenção de riscos jurídicos quanto o apoio na tomada de decisões, proporcionando segurança e previsibilidade em cenários pessoais, familiares e empresariais.
A consultoria é conduzida por advogados experientes, com atuação integrada entre as áreas do Direito, garantindo uma visão ampla e consistente.
Áreas de Atuação da Consultoria
- Elaboração, análise e revisão de contratos
- Orientação jurídica em relações familiares e patrimoniais
- Consultoria preventiva para empresas e empresários
- Apoio jurídico em reorganizações societárias e negociações
- Análise de riscos e estratégias jurídicas personalizadas
- Pareceres jurídicos claros e objetivos
Diferenciais
- Atendimento personalizado e próximo
- Linguagem clara e acessível, sem perder o rigor técnico
- Atuação ética, sigilosa e estratégica
- Soluções jurídicas práticas e direcionadas
Estamos preparados para auxiliá-lo(a) em decisões que exigem segurança jurídica e confiança profissional. Agende uma consulta e conheça como a consultoria jurídica personalizada pode fazer a diferença na proteção dos seus interesses.
Direito Civil
Direito de Família e Sucessões
Atuamos de forma preventiva e contenciosa, com foco em proporcionar segurança jurídica, previsibilidade e tranquilidade aos nossos clientes em suas relações pessoais e empresariais. Cada demanda é analisada de maneira individualizada, permitindo a construção de estratégias jurídicas adequadas aos objetivos e à realidade de cada cliente.
Nossa assessoria abrange as principais áreas do Direito Civil, com atuação estratégica e técnica em:
- Direito Contratual: Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos, bem como atuação em casos de inadimplemento, rescisões contratuais e revisão de cláusulas
- Direito Imobiliário: Assessoria em operações de compra, venda e locação de imóveis, regularização imobiliária, usucapião, direito condominial e conflitos de vizinhança.
- Responsabilidade Civil: Atuação em ações indenizatórias por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes, falhas na prestação de serviços e outras ocorrências.
- Direito do Consumidor: Defesa dos direitos do consumidor em situações de práticas abusivas, produtos ou serviços defeituosos, cobranças indevidas e vícios ocultos.
- Direito das Obrigações: Cobranças judiciais e extrajudiciais, execuções e recuperação de crédito.
- Ações Possessórias e de Propriedade: Atuação em ações de reintegração de posse, manutenção de posse e ações reivindicatórias.
- Elaboração de Notificações e Pareceres Jurídicos: Produção de documentos formais e pareceres técnicos voltados à orientação jurídica segura e à prevenção de litígios.
Nossa missão é oferecer soluções jurídicas seguras, eficazes e alinhadas às melhores práticas do Direito, promovendo proteção e confiança em cada relação jurídica que acompanhamos.
Direito de Família e Sucessões
Direito de Família e Sucessões
Direito de Família e Sucessões
Nossa atuação abrange tanto a prevenção de conflitos quanto a resolução de demandas já instauradas, priorizando, sempre que possível, soluções consensuais, sem prejuízo da atuação firme e estratégica nas esferas administrativa e judicial.
Atuação inclui:
- Divórcio consensual e litigioso
- Dissolução de união estável
- Partilha de bens e questões patrimoniais
- Guarda de filhos, regulamentação de convivência e pensão alimentícia
- Revisão e exoneração de alimentos
- Adoção e reconhecimento de filiação
- Planejamento sucessório e organização patrimonial
- Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais
- Elaboração e orientação sobre testamentos
Diferenciais da atuação
- Atendimento humanizado e personalizado
- Linguagem clara e orientação jurídica objetiva
- Atuação ética, sigilosa e responsável
- Estratégias jurídicas alinhadas à realidade familiar e patrimonial
A Simon & Fagundes Advogados está preparada para auxiliá-lo(a) em momentos que exigem segurança jurídica, cuidado e confiança profissional.
Direito Médico e Hospitalar
Direito de Família e Sucessões
Direito Médico e Hospitalar
Oferecemos assessoria e defesa jurídica completa em Direito Médico e Hospitalar, atuando com o conhecimento técnico aprofundado necessário para navegar pelas particularidades deste segmento. Entendemos os desafios e as responsabilidades inerentes à prática médica e a complexidade das relações entre pacientes, profissionais e instituições de saúde.
Nossa Atuação Abrangente em Direito Médico e Hospitalar Inclui:
Para Profissionais de Saúde e Instituições:
* Defesa em Processos Ético-Profissionais: Representação em sindicâncias e processos perante Conselhos Regionais (CRM, CRO, Coren, etc.).
* Defesa em Ações por Erro Médico: Atuação em processos judiciais (cíveis e criminais) envolvendo suposta falha na prestação de serviços de saúde.
* Responsabilidade Civil e Criminal: Análise e defesa em casos de imputação de responsabilidade.
* Elaboração e Revisão de Contratos: Prestação de serviços médicos, termos de consentimento, convênios.
* Consultoria Preventiva: Orientação para conformidade legal, ética e regulatória (LGPD na saúde, prontuários, etc.).
* Defesa em Processos Administrativos: Junto à ANS, ANVISA e outros órgãos reguladores.
Por que escolher nossa especialização?
* Conhecimento Multidisciplinar: Compreensão profunda das legislações médicas, sanitárias, civis e consumeristas.
* Experiência Comprovada: Atuação estratégica em casos complexos envolvendo a área da saúde.
* Atendimento Humanizado: Sensibilidade e ética para lidar com temas delicados e impactantes.
* Soluções Personalizadas: Estratégias jurídicas adaptadas às necessidades específicas de cada cliente e situação.
Não deixe que dúvidas ou conflitos jurídicos comprometam sua atuação profissional ou seu direito à saúde. Conte com uma advocacia que entende o seu universo.
Contratos e Acordos
Direito de Família e Sucessões
Direito Médico e Hospitalar
A correta elaboração e análise de contratos e acordos é essencial para garantir segurança jurídica, previsibilidade e equilíbrio nas relações pessoais e empresariais.
Na Simon & Fagundes Advogados, prestamos assessoria jurídica especializada em todas as etapas contratuais, desde a negociação inicial até a formalização e eventual revisão dos instrumentos.
Nossa atuação é orientada pela prevenção de riscos jurídicos, pela clareza das obrigações assumidas e pela proteção dos interesses de nossos clientes, evitando litígios futuros e fortalecendo relações comerciais e institucionais.
Atuação inclui:
- Elaboração, revisão e adequação de contratos civis e empresariais
- Contratos comerciais, societários e de prestação de serviços
- Acordos de confidencialidade (NDA) e proteção de informações
- Contratos de parceria, distribuição, representação e franquia
- Análise e negociação de cláusulas estratégicas (responsabilidade, penalidades, rescisão e garantias)
- Elaboração de acordos judiciais e extrajudiciais
- Revisão contratual preventiva e gestão de contratos
- Adequação contratual à legislação vigente e às necessidades específicas do cliente
Diferenciais da atuação
- Atendimento personalizado e estratégico
- Linguagem clara aliada ao rigor técnico
- Foco na prevenção de conflitos e redução de riscos
- Atuação ética, sigilosa e orientada a resultados
A Simon & Fagundes Advogados oferece soluções contratuais seguras e eficientes, alinhadas aos objetivos e à realidade de cada cliente.
Entre em contato e agende uma consulta para discutir suas demandas contratuais com segurança jurídica e profissionalismo.
Direito Imobiliário
A Simon & Fagundes Advogados é especializada em Direito Imobiliário, oferecendo assessoria jurídica completa e estratégica em todas as etapas que envolvem bens imóveis. Atuamos com profundo conhecimento da legislação, das práticas de mercado e da jurisprudência, com foco na segurança das transações, na prevenção de litígios e na defesa eficiente dos interesses de nossos clientes.
Nossa atuação é pautada pela análise criteriosa de riscos, pela regularidade jurídica dos imóveis e pela proteção do patrimônio, atendendo pessoas físicas, empresas, investidores, construtoras e incorporadoras.
Nossa atuação em Direito Imobiliário inclui:
- Transações Imobiliárias: Assessoria na compra, venda e locação de imóveis residenciais, comerciais e rurais, com elaboração e análise de contratos, due diligence imobiliária e acompanhamento até o registro
- Regularização de Imóveis: Usucapião judicial e extrajudicial, retificação de registro, averbações, desmembramentos e instituição de condomínio
- Contencioso Imobiliário: Atuação em ações envolvendo contratos imobiliários, distratos, rescisões, revisão contratual, vícios construtivos, atraso de obras, ações possessórias, despejo e cobranças
- Direito Condominial: Assessoria a síndicos e condôminos, elaboração e revisão de convenções e regimentos internos, cobrança de taxas condominiais e mediação de conflitos
- Incorporação Imobiliária e Loteamentos: Assessoria jurídica a construtoras e incorporadoras, desde a estruturação do empreendimento até a comercialização das unidades
- Direito Urbanístico e Ambiental: Orientação sobre zoneamento, licenças, alvarás e conformidade com normas urbanísticas e ambientais
- Análise de Riscos e Pareceres Jurídicos: Avaliação técnica de investimentos imobiliários e emissão de pareceres para apoio à tomada de decisões
Diferenciais da nossa atuação
- Foco na segurança jurídica e na prevenção de riscos
- Atuação técnica com conhecimento aprofundado do mercado imobiliário
- Estratégias personalizadas conforme os objetivos do cliente
- Agilidade, eficiência e atuação ética
- Compromisso com a valorização e a regularidade do patrimônio imobiliário
Na Simon & Fagundes Advogados, trabalhamos para que suas negociações imobiliárias sejam conduzidas com segurança, previsibilidade e tranquilidade, protegendo seu investimento e garantindo soluções jurídicas sólidas.
Direito Empresarial
A Simon & Fagundes Advogados é especializada em Direito Empresarial, oferecendo soluções jurídicas abrangentes e estratégicas voltadas ao crescimento sustentável dos negócios, à proteção de ativos e à mitigação de riscos. Atuamos com uma visão integrada do ambiente corporativo, aliando conhecimento jurídico, estratégia e compreensão das dinâmicas empresariais.
Nossa atuação é tanto preventiva quanto contenciosa, sempre alinhada aos objetivos comerciais de nossos clientes e à busca por eficiência, segurança jurídica e tomada de decisões bem fundamentadas.
Nossa atuação em Direito Empresarial inclui:
Direito Societário: Constituição de empresas, elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, acordos de sócios, fusões, aquisições (M&A), reorganizações societárias, governança corporativa e resolução de conflitos entre sócios
Direito Contratual Empresarial: Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, bancários, de prestação de serviços, distribuição, franquia e representação comercial
Propriedade Intelectual: Proteção de marcas, patentes, direitos autorais e segredos industriais, com registro junto ao INPI e atuação em casos de infração
Direito do Consumidor Empresarial: Orientação para conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e defesa em processos administrativos e judiciais
Recuperação Judicial e Falência: Assessoria em reestruturações empresariais, elaboração de planos de recuperação e atuação em processos falimentares
Compliance e Governança Corporativa: Implementação de programas de conformidade, códigos de ética, auditorias e treinamentos
Resolução de Conflitos e Litígios: Atuação estratégica em disputas judiciais e extrajudiciais, incluindo mediação e arbitragem
Assessoria Jurídica Contínua: Suporte jurídico permanente para demandas do dia a dia empresarial
Diferenciais da nossa atuação
Visão estratégica alinhada aos objetivos do negócio
Forte atuação preventiva na redução de riscos e contingências
Soluções jurídicas voltadas à eficiência e à geração de valor
Rigor técnico e constante atualização legislativa
Atendimento personalizado, ético e ágil
Na Simon & Fagundes Advogados, trabalhamos para que a segurança jurídica seja um fator de crescimento e fortalecimento do seu negócio, permitindo que sua empresa avance com confiança e solidez.
Assessoria para Pequenos, Médios e Grandes Negócios
Assessoria para Pequenos, Médios e Grandes Negócios
A condução de um negócio exige planejamento, segurança jurídica e decisões estratégicas bem fundamentadas. A Simon & Fagundes Advogados oferece assessoria jurídica especializada para empreendedores e empresas de pequeno, médio e grande porte, auxiliando na prevenção de riscos legais e na solução eficiente dos desafios do ambiente empresarial.
Nossa atuação é voltada ao suporte jurídico contínuo, desde a estruturação inicial da empresa até o acompanhamento das atividades operacionais, contratuais e regulatórias. Trabalhamos para garantir conformidade com a legislação vigente, segurança nas relações comerciais e maior previsibilidade nas decisões empresariais.
Atuação inclui:
- Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais
- Consultoria jurídica preventiva e estratégica
- Orientação em conformidade regulatória e obrigações legais
- Apoio jurídico em negociações comerciais e societárias
- Assessoria em demandas judiciais e administrativas
- Análise de riscos e suporte na tomada de decisões
Atuamos de forma personalizada, ética e estratégica, sempre alinhados às necessidades e aos objetivos de cada negócio, contribuindo para um crescimento sustentável e juridicamente seguro.
Agende uma reunião e conheça como a assessoria jurídica da Simon & Fagundes Advogados pode fortalecer e proteger o seu negócio.
Direito Trabalhista Patronal
Assessoria para Pequenos, Médios e Grandes Negócios
O Direito Trabalhista Patronal é essencial para a gestão segura das relações de trabalho e a prevenção de passivos trabalhistas. Na Simon & Fagundes Advogados, prestamos assessoria jurídica estratégica a empresas e empregadores, garantindo conformidade legal, segurança jurídica e eficiência operacional.
Atuamos de forma preventiva e contenciosa, acompanhando o empregador desde a organização das relações de trabalho até a condução de demandas judiciais e administrativas.
Atuação inclui:
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas
- Atuação perante a Justiça do Trabalho
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho
- Orientação em admissões, demissões e rescisões
- Consultoria preventiva para redução de riscos trabalhistas
- Negociações coletivas e relações sindicais
- Atuação em fiscalizações e acordos judiciais e extrajudiciais
Diferenciais
- Foco estratégico na proteção do empregador
- Atendimento personalizado
- Atuação ética, técnica e eficiente
A Simon & Fagundes Advogados atua com foco na segurança jurídica das relações de trabalho, auxiliando empresas na tomada de decisões seguras e alinhadas à legislação vigente.
Direito Tributário
Nosso escritório é especializado em Direito Tributário, oferecendo soluções estratégicas e eficientes para garantir conformidade fiscal, recuperação de créditos e redução de riscos. Com profundo conhecimento da legislação, da jurisprudência e das práticas fiscais, atuamos de forma preventiva e contenciosa para proteger o patrimônio de nossos clientes e otimizar seus resultados.
Para Empresas
Atuamos de forma estratégica no planejamento tributário, desenvolvendo soluções legais voltadas à eficiência fiscal e à sustentabilidade do negócio. Assessoramos na recuperação de créditos tributários, por meio da identificação e restituição de valores pagos indevidamente (PIS, COFINS, ICMS, IPI, entre outros), tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Também representamos nossos clientes na defesa contra autuações fiscais perante órgãos federais, estaduais e municipais, além de prestar consultoria e emitir pareceres tributários em operações específicas, fusões, aquisições e reorganizações societárias. Nossa atuação inclui ainda a assessoria em regimes especiais e incentivos fiscais, bem como a implementação de compliance tributário, com revisão de procedimentos internos para prevenção de passivos.
Para Pessoas Físicas
Oferecemos assessoria em Imposto de Renda (IRPF), incluindo regularização, defesa em malha fina e autuações fiscais, além de planejamento sucessório com enfoque tributário e orientação na regularização de bens e investimentos no Brasil e no exterior.
Diferenciais da Nossa Atuação
Atuamos com visão estratégica, experiência comprovada e constante atualização legislativa, priorizando a prevenção de riscos e uma atuação ética, sigilosa e orientada a resultados.
Direito Penal
Nosso escritório é especializado em Direito Penal, oferecendo uma atuação jurídica técnica, estratégica e comprometida com a proteção dos direitos e garantias fundamentais de nossos clientes. Atuamos com seriedade, discrição e profundo conhecimento da legislação penal e dos trâmites processuais, acompanhando cada caso desde a fase investigatória até as instâncias superiores do Poder Judiciário.
Áreas de Atuação em Direito Penal:
- Acompanhamento e defesa em inquéritos policiais e investigações criminais
- Atuação em processos criminais em todas as fases, com elaboração de estratégias de defesa consistentes e acompanhamento processual rigoroso
- Defesa em crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, crimes de trânsito, crimes contra a honra, crimes cibernéticos e crimes relacionados a entorpecentes
- Atuação especializada no Tribunal do Júri, com preparo técnico para a defesa em crimes dolosos contra a vida
- Atuação em medidas cautelares, pedidos de liberdade provisória, revogação de prisões preventivas e habeas corpus
- Acompanhamento na execução penal, incluindo progressão de regime, livramento condicional e demais benefícios previstos em lei
Nossa atuação é pautada na análise individualizada de cada caso, no constante aperfeiçoamento técnico e no respeito absoluto à ética profissional. Oferecemos atendimento humanizado e transparente, compreendendo a complexidade e a sensibilidade que envolvem as demandas criminais. Nosso compromisso é atuar de forma firme, responsável e estratégica, buscando sempre o melhor resultado jurídico possível.
Direito Penal Militar
Direito Penal - Tribunal do Júri
Direito Penal - Tribunal do Júri
Caros Policiais Militares,
Nosso escritório dedica-se integralmente ao Direito Penal Militar, com profunda expertise na defesa de Policiais Militares. Compreendemos as particularidades da legislação militar, os ritos processuais específicos da Justiça Castrense e, acima de tudo, as nuances da sua rotina e dos desafios inerentes à profissão.
Atuação Abrangente em Direito
Penal Militar:
* Inquéritos Policiais Militares (IPM, FATD, ADLs, CONSELHOS DE DISCIPLINA E JUSTIFICAÇÃO): Acompanhamento e defesa desde as fases iniciais, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal.
* Processos Criminais Militares: Representação em todas as instâncias, com estratégia jurídica sólida e focada na proteção dos seus direitos.
* Conselhos de Justificação e Disciplina: Defesa em processos administrativos que possam afetar sua permanência na corporação ou sua carreira.
* Recursos e Revisões Criminais: Busca incansável pela justiça, mesmo após condenações, explorando todas as vias recursais cabíveis.
* Consultoria Preventiva: Orientação jurídica para evitar litígios e assegurar que suas ações estejam sempre em conformidade com a lei.
Por que escolher nossa defesa especializada?
* Experiência Comprovada: Anos de atuação focada exclusivamente no Direito Penal Militar e na defesa de agentes de segurança.
* Conhecimento Aprofundado: Dominamos a legislação militar, regulamentos internos e a jurisprudência pertinente, garantindo a melhor estratégia para o seu caso.
* Atendimento Humanizado e Estratégico: Entendemos a pressão e as preocupações que envolvem cada processo, oferecendo um suporte jurídico e pessoal completo.
* Disponibilidade e Agilidade: Cientes da urgência que muitos casos exigem, estamos prontos para atuar com a celeridade necessária.
Não enfrente sozinho os desafios jurídicos. Confie sua defesa a quem realmente entende do assunto e está ao seu lado em cada etapa.
Direito Penal - Tribunal do Júri
Direito Penal - Tribunal do Júri
Direito Penal - Tribunal do Júri
Nosso escritório dedica-se exclusivamente ao Direito Penal Militar, com atuação focada na defesa de Policiais Militares. Possuímos profundo conhecimento da legislação castrense, dos ritos processuais específicos da Justiça Militar e, sobretudo, da realidade operacional e dos desafios inerentes à atividade policial.
Atuamos de forma estratégica e comprometida, assegurando a ampla defesa, o contraditório e a preservação da carreira e da liberdade de nossos clientes.
Nossa Atuação em Direito Penal Militar Inclui:
- Inquéritos Policiais Militares e Procedimentos Administrativos
Atuação desde as fases iniciais em IPM, FATD, ADL, Conselhos de Disciplina e Conselhos de Justificação, garantindo o devido processo legal. - Processos Criminais Militares
Defesa técnica em todas as instâncias da Justiça Militar, com estratégias sólidas voltadas à proteção dos direitos do militar. - Conselhos de Disciplina e Justificação
Atuação especializada em processos que possam impactar diretamente a permanência na corporação e a progressão na carreira. - Recursos e Revisões Criminais
Atuação firme na interposição de recursos e revisões, buscando a correção de decisões injustas. - Consultoria Jurídica Preventiva
Orientação jurídica estratégica para prevenir riscos disciplinares e criminais no exercício da função.
Por que escolher nossa defesa especializada?
- Experiência Comprovada: Atuação concentrada no Direito Penal Militar e na defesa de agentes da segurança pública.
- Conhecimento Técnico Aprofundado: Domínio da legislação militar, regulamentos internos e jurisprudência atualizada.
- Atendimento Humanizado e Estratégico: Compreensão da pressão e das consequências pessoais e profissionais envolvidas em cada caso.
- Disponibilidade e Agilidade: Prontidão para atuar com a urgência que as demandas militares frequentemente exigem.
Não enfrente sozinho os desafios jurídicos da carreira militar.
Sua liberdade, sua honra e sua trajetória profissional são nosso compromisso.
Direito Penal Econômico
Direito Penal - Tribunal do Júri
Direito Penal Econômico
Atuamos de forma especializada em Direito Penal Econômico, com defesa técnica e estratégica em investigações e processos envolvendo crimes econômicos, empresariais e financeiros, sempre com rigor técnico, discrição e foco na proteção do patrimônio, da reputação e da liberdade de nossos clientes.
Compreendemos a complexidade dos crimes econômicos, que frequentemente envolvem operações empresariais, contratos, atos de gestão e fiscalização estatal, exigindo uma atuação jurídica altamente qualificada e integrada.
Nossa Atuação em Direito Penal Econômico Abrange:
- Defesa em investigações e processos envolvendo crimes contra a ordem econômica e financeira
- Atuação em crimes tributários, societários e empresariais
- Defesa em crimes contra o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais
- Atuação em casos de lavagem de dinheiro e crimes correlatos
- Atuação em crimes licitatórios e contra a Administração Pública
- Acompanhamento em investigações conduzidas pelo Ministério Público, Polícia Federal e órgãos de controle
- Atuação estratégica em medidas cautelares, bloqueio de bens, sequestro de ativos e cooperação jurídica
Por que escolher nossa atuação em Direito Penal Econômico?
- Experiência Técnica Especializada: Atuação sólida em casos complexos e de alta relevância econômica.
- Visão Multidisciplinar: Integração entre o Direito Penal, Empresarial, Tributário e Regulatório.
- Atendimento Discreto e Estratégico: Atuação reservada, preventiva e focada na preservação da imagem e da atividade empresarial.
- Estratégia Personalizada: Análise individualizada de cada caso, com soluções jurídicas adequadas à realidade do cliente.
Nos processos de natureza econômica, a atuação preventiva e especializada é essencial para a preservação da empresa, do patrimônio e da liberdade.
Direito Eleitoral
Direito de Trânsito
Direito Penal Econômico
Nosso escritório é especialista em Direito Eleitoral, oferecendo suporte jurídico estratégico e abrangente para todos os atores envolvidos no processo democrático. Com profundo conhecimento das leis eleitorais, das resoluções do TSE e da jurisprudência mais recente, atuamos com agilidade e precisão para proteger sua candidatura, sua eleição e sua reputação.
Nossa Atuação Abrangente em Direito Eleitoral Inclui:
Para Partidos e Candidatos:
* Consultoria Pré-Campanha e Campanha: Orientação sobre elegibilidade, inelegibilidades, registro de candidaturas, arrecadação e gastos de campanha, propaganda eleitoral e condutas vedadas.
* Contencioso Eleitoral: Defesa em ações de investigação judicial eleitoral (AIJE), ações de impugnação de mandato eletivo (AIME), representações por propaganda irregular, crimes eleitorais e prestação de contas.
* Registro de Candidaturas: Análise documental, elaboração e acompanhamento de pedidos de registro, impugnações e defesas.
* Prestação de Contas: Assessoria na elaboração, acompanhamento e defesa da prestação de contas de campanha, garantindo a conformidade com as exigências da Justiça Eleitoral.
* Recursos Eleitorais: Interposição de recursos em todas as instâncias (TREs e TSE) para a defesa dos interesses de nossos clientes.
* Consultoria em Legislação Partidária: Orientação sobre fundos partidários, filiação, desfiliação e fidelidade partidária.
Por que escolher nossa especialização em Direito Eleitoral?
* Experiência Comprovada: Anos de atuação em diversas campanhas e processos eleitorais, com histórico de sucesso e resultados favoráveis.
* Conhecimento Aprofundado: Acompanhamento diário das atualizações legislativas e jurisprudenciais do Direito Eleitoral.
* Agilidade e Proatividade: Respostas rápidas e estratégicas às demandas urgentes do período eleitoral.
* Atuação Preventiva: Mitigação de riscos e identificação de potenciais problemas antes que se tornem crises.
* Equipe Multidisciplinar: Capacidade de colaborar com especialistas em comunicação, marketing e contabilidade eleitoral para uma assessoria completa.
Em um pleito onde cada detalhe jurídico conta, não deixe sua vitória ao acaso. Conte com uma advocacia que entende as regras do jogo e está pronta para lutar por você.
Sua eleição e seu mandato são nossa prioridade.
Direito de Trânsito
Direito de Trânsito
Direito de Trânsito
A Simon & Fagundes Advogados é especializada em Direito de Trânsito, oferecendo assessoria jurídica completa e eficiente para lidar com as diversas situações que envolvem a circulação nas vias públicas.
Atuamos com profundo conhecimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), das normas dos órgãos fiscalizadores e da jurisprudência, sempre com foco na proteção dos direitos e interesses de nossos clientes.
Nossa atuação abrange tanto a esfera administrativa quanto judicial, buscando soluções rápidas, estratégicas e eficazes para preservar o direito de dirigir, minimizar prejuízos e assegurar a correta aplicação da lei.
Nossa atuação em Direito de Trânsito inclui:
- Defesa em Multas de Trânsito: Elaboração de defesas e recursos administrativos visando ao cancelamento de infrações aplicadas de forma indevida
- Suspensão e Cassação da CNH: Atuação em processos administrativos para preservação ou recuperação do direito de dirigir
- Acidentes de Trânsito: Representação de vítimas ou envolvidos, com atuação em pedidos de indenização por danos materiais, morais e corporais, bem como defesa em ações de responsabilidade
- Crimes de Trânsito: Defesa em processos criminais relacionados a infrações graves, como embriaguez ao volante, lesão corporal e homicídio culposo
- Processos Administrativos junto ao DETRAN, PRF e DER: Acompanhamento completo em todas as instâncias administrativas
- Liberação de Veículos e CNHs Apreendidas: Atuação para restituição de veículos removidos e documentos retidos
- Consultoria e Pareceres Jurídicos: Orientação sobre pontuação na CNH, direitos e deveres de condutores e interpretação da legislação de trânsito
Diferenciais da nossa atuação
- Experiência técnica e domínio da legislação de trânsito
- Estratégias personalizadas e defesa eficaz
- Agilidade na condução dos processos
- Atendimento humanizado e orientação clara
- Atuação preventiva para evitar penalidades e irregularidades
Na Simon & Fagundes Advogados, trabalhamos para que problemas no trânsito não comprometam sua liberdade de dirigir, seu patrimônio ou sua tranquilidade.
Entre em contato e agende uma consulta.
